http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=35547By Thiago Cássio d´Ávila Araújo (*)”Adeus Ano Velho, Feliz Ano Novo”, e que o Meio Ambiente possa literalmente gozar de vida nova “no ano que vai nascer”. The International Year of Planet Earth (2007–2009): Earth Sciences for Society, como se vê, na verdade é um projeto que comporta um triênio. Porém, pela Sessão Plenária de 22 de dezembro de 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu 2008 como “O Ano do Planeta”, o que representa, mundialmente, um marco histórico importantíssimo para um direcionamento enérgico das ações humanas em favor da preservação ambiental, da conservação dos recursos naturais e da qualidade de vida. Os cientistas fundadores do “International Year of Planet Earth” declararam ter procurado apoio da ONU, para estimular políticos e governantes dos 191 países congregados à ONU a usarem as “Ciências da Terra” como meio de desenvolvimento sustentável em seus países, além de induzi-los a reportarem à própria ONU os progressos realizados, e também para conferir credibilidade à iniciativa, facilitando a participação de doadores e patrocinadores para os objetivos a serem alcançados. Aliás, para receber tais doações e patrocínios, foi criada uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, conforme legislação do Delaware State, nos Estados Unidos da América. Espera-se por colaboração financeira vinda de indústrias privadas multinacionais, instituições intergovernamentais multinacionais, bancos de desenvolvimento, organizações científicas, governos locais, regionais e nacionais, organizações não-governamentais, fundos de caridade, solicitação direta de pequenas contribuições de indivíduos pela internet e demais doadores. O “Ano Internacional do Planeta Terra” é um projeto científico grandioso e ambicioso. Congrega doze importantíssimas organizações fundadoras, que são: 1. “International Union of Geodesy and Geophysics” (IUGG); 2. “International Geographical Union” (IGU); 3. “International Union of Soil Sciences” (IUSS); 4. “International Lithosphere Programme” (ILP); 5. “Geological Survey of the Netherlands TNO” (TNO); 6. “The Geological Society of London” (GSL); 7. “International Soil Reference and Information Centre” (ISRIC); 8. A consortium of the “International Association of Engineering Geologists and the Environment” (IAEG), the “International Society of Rock Mechanics” (ISRM) and the “International Society of Soil Mechanics and Geotechnical Engineering” (ISSMGE); 9. “International Union for Quaternary Research” (INQUA); 10. “American Geological Institute” (AGI); 11. “American Association of Petroleum Geologists” (AAPG); 12. “American Institute of Professional Geologists” (AIPG). Além desses sócios-fundadores, conta-se ainda com a presença de mais 25 instituições científicas associadas, sem falar que mais de 44 países, através de suas comunidades geocientíficas, manifestaram apoio ao projeto, por declarações escritas. Dentre uma variada gama de objetivos, o “Ano Internacional do Planeta Terra” busca: reduzir riscos para a sociedade, através do conhecimento atual e de novas pesquisas; reduzir problemas de saúde da Humanidade, melhorando-se os aspectos médicos das ciências; descobrir novos recursos naturais e torná-los exploráveis em um modo sustentável; construir estruturas mais seguras; determinar o grau de participação humana nos fatores de mudança climática; melhorar a compreensão das condições do fundo do mar, relevantes para a evolução da vida; estimular nas sociedades os interesses pelas ciências; expandir o número de estudantes de ciências; aumentar os orçamentos para pesquisas; e promover exposição e aplicação das geociências. O “Ano Internacional do Planeta Terra” objetiva ainda demonstrar as grandes realizações no campo das geociências e apressar a aplicação de tais conhecimentos, por políticos e formadores de opinião, em benefício da Humanidade. Evidentemente, as ações ambientais se dirigirão também aos eleitores, para que cada vez mais a questão ambiental passe a ser decisiva na escolha de governantes e parlamentares. O sucesso do “Ano do Planeta” depende, evidentemente, dos países que compõem a Ordem Internacional. Cada país do globo terrestre deve participar. “National implementation of the Year of Planet Earth is essential for its success”, como bem escreveu Eduardo F.J. de Mulder, Chair of the Management Team of the International Year of Planet Earth e ex-presidente da IUGS (International Union of Geological Sciences).Evidentemente, Mulder se referiu aos Comitês Nacionais do próprio projeto “Year of Planet Earth”. Penso que será fundamental que tais Comitês Nacionais recebam apoio, inclusive financeiro, no âmbito interno dos países, numa necessária união de propósitos e atuações, congregando Governo, iniciativa privada, terceiro setor e sociedade em geral. “Every country is encouraged to create such a committee”, reza o “Prospectus and Business Plan – International Year of Planet Earth: Earth Sciences for Society”, publicado em dezembro de 2006. Vale lembrar que a ONU apontou a “United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization” (UNESCO) para estar à frente do projeto, juntamente com a IUGS, por óbvio. No Brasil, o “Ano do Planeta” gerou uma importante iniciativa. Em campanha publicitária da NEOGAMA/BBH foi divulgada recentemente a criação do “Banco do Planeta” no âmbito do “Banco Bradesco S.A” para programas de responsabilidade sócio-ambiental. Outras instituições financeiras, públicas e privadas, certamente irão apresentar variadas iniciativas, igualmente relevantes, durante o ano de 2008, de maneira que, acredito, a injeção de capital privado em medidas ambientais cada vez mais crescerá. Aliás, o que me chama a atenção é o engajamento cada vez maior de empresas públicas, sociedades de economia mista, empresas privadas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, na questão ambiental. Por exemplo, no Brasil, as promoções do “Ano Internacional do Planeta Terra” (AIPT) recebem apoio da Petrobras e da Academia Brasileira de Ciências. O Poder Público também não ficará de fora, por óbvio. O Congresso Nacional realizará uma sessão solene no mês de abril para tratar do assunto. Está também previsto um seminário técnico-científico com representantes dos países da América Latina, a ocorrer entre os dias 21 e 25 de abril. Além disso, vários eventos de natureza ambiental deverão ocorrer no Brasil e no mundo para promover o “Ano Internacional do Planeta Terra”, assim como as “Ciências da Terra”.Enfim, o “Ano do Planeta” é na verdade uma forma criativa de arrecadar fundos para pesquisa científica, propagar idéias sustentáveis com embasamento científico e fazer despertar a consciência ambiental global. Ao Meio Ambiente, Feliz 2008!* Palestrante em temas de Direito Ambiental, escritor, mestrando em Direito e Políticas Públicas no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), procurador Federal da Advocacia-Geral da União lotado na Consultoria Jurídica da EMBRATUR em Brasília/DF. thiago-davila@uol.com.brReferênciasMULDER, Eduardo F. J.. Year of Planet Earth Wins UN Declaration. A letter from Eduardo F.J. de Mulder. Disponível em: <http://www.iugs.org/Year_of_Planet_Earth_Wins_UN_D/body_year_of_planet_earth_wins_un_d.html.> Acesso em 27 dez 2007. NOTÍCIA. Neogama/BBH cria para Bradesco divulgar o Banco do Planeta. Disponível em: <http://www.revistapublicidad.com>. Acesso em 27 dez 2007. PLANET EARTH. Earth Sciences for Society. Prospectus and Business Plan – International Year of Planet Earth. Publicado em dezembro de 2006. Disponível em: <http://www.yearofplanetearth.org/content/downloads/PlanetEarthBP.pdf>. Acesso em 27 dez 2007.RADIOBRÁS. CANUTO, Lourenço. Repórter da Agência Brasil. Petrobrás e Academia Brasileira de Ciências apóiam promoções do ano do planeta. Disponível em: <http://www.agenciabrasil.gov.br>. Acesso em 27 dez 2007.
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